Hoje é um dia de ação de graças para o homeschooling no Brasil. Em vista dos singelos e primeiros frutos que estamos colhendo das sementes lançadas pelas famílias de corajosos desbravadores nesse terreno educacional novo em nosso país, muitos louvores, risos e lágrimas de ação de graças foram prestados nos últimos dias e especialmente no dia de hoje, ao mesmo Deus dos peregrinos do Mayflower, por vermos a sua bondosa mão agindo e sustentando esse movimento tão pioneiro no Brasil, mas que promete ser uma bênção para tantas famílias, para o futuro da igreja de Cristo e para a nossa sociedade em geral.
O Motivo dessa alegria e gratidão? Temos mais "amigos do Homeschooling" favorecendo legalmente a legitimidade das famílias de praticarem a Educação Domiciliar no Brasil. Um grande passo! Vejam as notícias abaixo:
Terça-Feira, 23 de Novembro de 2016
Queridas Famílias Educadoras,
Uma excelente notícia e um esclarecimento:
Foi publicado hoje um estudo realizado em Agosto deste ano, na verdade, um parecer técnico da Consultoria Legislativa, órgão de assessoramento jurídico da Câmara dos Deputados, concluindo pela total legitimidade da Educação Domiciliar (homeschooling), não havendo qualquer necessidade de legislação específica sobre isso.
No link abaixo vocês podem ter acesso ao inteiro teor do parecer. Sugerimos que leiam, imprimam e guardem uma cópia. Foi muito bem embasado e, portanto, trata-se de um documento muito importante para nós. A ANED, inclusive, é citada neste parecer. Contudo, como essa notícia causou um certo alvoroço nas redes sociais, entre algumas famílias, deixamos um breve esclarecimento do Dr. Alexandre Magno, nosso Diretor Jurídico:
"A guerra não foi vencida, não foi promulgada nenhuma lei e nem houve uma decisão do STF. O que aconteceu foi a publicação de um parecer favorável ao homeschooling por um órgão jurídico muito influente e respeitado. Digamos que nesta luta ganhamos o apoio de um poderoso guerreiro.
Bem, vocês devem estar pensando, e agora? Simples: a ANED vai levar esse parecer ao ministro relator do processo no STF e isso certamente contará a nosso favor. A todas as famílias que estejam sendo processadas ou de qualquer forma contestadas no seu direito de educar os filhos em casa, sugiro que façam o mesmo: informem juízes, promotores e conselheiros tutelares da existência desse parecer. Eles saberão que não estamos sozinhos."
Continuamos o nosso trabalho! Agradecemos o apoio e a compreensão de todos!
Um terno abraço,
Ricardo Iêne Dias (Rick) - ANED
Hoje, 25 de Novembro de 2016:
QUERIDAS FAMÍLIAS EDUCADORAS!!!
O MINISTRO BARROSO ACABOU DE DEFERIR A PETIÇÃO DA ANED E DETERMINOU A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM CURSO CONTRA AS FAMÍLIAS QUE EDUCAM EM CASA. AQUI VAI A DECISÃO:
PETIÇÃO 65992/2016: EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE A QUESTÃO E TRAMITEM NO TERRITÓRIO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 1.035, § 5º DO CPC/2015 E DO ART. 328 DO RISTF.
ENTÃO, MEUS QUERIDOS, ATÉ QUE O STF JULGUE O RECURSO, TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE HOMESCHOOL NO BRASIL ESTÃO SUSPENSOS!!!
PODE COMEMORAR, SIM!
EM TESE, NINGUÉM PODE PROIBIR UMA FAMÍLIA DE EDUCAR SEUS FILHOS EM CASA, ATÉ QUE O STF JULGUE!!!
SINTAM-SE ABRAÇADOS! ESTAMOS QUASE LÁ!
RICK
Sabemos que a legalidade do Homeschooling no Brasil é um fator que pesa na decisão de muitos pais que desejariam praticar o ensino domiciliar com seus filhos. Essas notícias são bastante encorajadoras, e as interpretamos como Deus sendo gracioso para com o futuro da Igreja em nosso país, pois trata-se de termos, como pais cristãos, liberdade para educar os filhos da aliança em uma modalidade excelente de educação cristã. Por isso estamos alegres.
Quando o Senhor restaurou a sorte de Sião, ficamos como quem sonha
Então a nossa boca se encheu de risos, e a nossa língua de júbilo
E então entre as nações se dizia: "grandes coisas tem feito o Senhor por Eles"
Com efeito, grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres.
Restaura, Senhor, a nosssa sorte como as torrentes do Neguebe
Os que com lágrima semeiam com júbilo ceifarão;
Quem sai andando e chorando enquanto semeia
Voltará com júbilo, trazendo os seus feixes.
Canção baseada no Salmo 126
Mais informações sobre a situação jurídica atual do Ensino Domiciliar no Brasil nos links abaixo:
Link para Vídeo esclarecendo o parecer:
Link para o parecer do Consultor:
Link para acompanhar a tramitação:
Link do projeto DE LEI Nº 3.179, DE 2012 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=795D31A61E9A2F4A3AA7E6E63FEC0E14.proposicoesWebExterno1?codteor=1508468&filename=Tramitacao-PL+3179/2012
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996 (a famosa LDB), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Por isso é com muita alegria que informamos os nossos leitores que, atendendo a muitos pedidos de leitores interessados no ensino domiciliar, e impulsionados por essa boa notícia para os pais e educadores cristãos em nosso país, retomaremos as atividades de nosso blog (após uma longa pausa devida a compromissos extras incluindo os relacionados ao lançamento do CD Deus me Fez!) com uma série de postagens voltadas para esclarecer pais, educadores e curiosos sobre várias questões ligadas à prática do homeschooling cristão no Brasil, incluindo vários temas, palestras e respostas a perguntas levantadas no Primeiro Encontro Educar do Norte-Pará em Junho de 2016.
Iniciaremos com a postagem: Por que todos devem apoiar a Educação Domiciliar? Em Breve!
Enquanto aguardam, visitem o site www.educação-domiciliar.com para uma riqueza de recursos e arquivos relacionados ao ensino domiciliar de uma perspectiva bíblica-reformada.
Um abraço, e até em breve, se Deus quiser.
Karis Anglada Davis.
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